O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, está em Brasília participando do encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne gestores municipais de todo o país para discutir temas de interesse comum. Um dos assuntos em pauta é a reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema de impostos no Brasil.
Em uma postagem nas redes sociais, Bocalom afirmou que o tema é de extrema importância para os municípios e que espera momentos proveitosos no evento. “Estou em Brasília no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, onde estamos tratando entre outros temas a reforma tributária, assunto de extrema importância para nós. Certamente serão momentos muito proveitosos”, escreveu o prefeito.
A reforma tributária está em tramitação no Congresso Nacional e conta com o apoio do governo federal. A proposta prevê a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) que unifique diversos tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O objetivo é reduzir a complexidade, a burocracia e a insegurança jurídica do atual sistema tributário, além de promover o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a diminuição das desigualdades sociais e regionais.
A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, que representam 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
