A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no intuito de fortalecer a agricultura local e apoiar os trabalhadores rurais, lançou recentemente um edital de chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa visa a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para complementar a merenda escolar de mais de 800 alunos da rede municipal de ensino.
O evento de lançamento ocorreu no auditório da escola Craveiro Costa e contou com a presença do prefeito Zequinha Lima, representantes do Ministério Público, Câmara de Vereadores, secretarias, cooperativas e agricultores familiares interessados em fornecer produtos. Durante a ocasião, foram apresentados os critérios para participação no chamamento público.
A iniciativa busca aprimorar a qualidade da alimentação escolar, beneficiando os alunos da rede pública municipal e contribuindo para a geração de renda dos produtores familiares locais. O prefeito Zequinha Lima destacou os investimentos na aquisição da merenda escolar e a importância de comprar produtos diretamente dos agricultores rurais.
“Temos hoje 120 agricultores aptos a participar da chamada pública. Isso significa que vamos beneficiar 120 famílias que vão vender para a prefeitura e vão entregar seus produtos na escola mais próxima de sua casa. Serão 828 alunos atendidos em 43 escolas dessas regionais e nós vamos investir, através dessa chamada pública, R$ 400 mil”, ressaltou o prefeito.
O edital abrange a aquisição de mais de 40 itens, incluindo alimentos como alface, abacaxi, banana, feijão, ovos, entre outros. Os produtos serão fornecidos por agricultores das regiões do Santa Luzia, Campinas e Ramais da BR 364. A divisão regional foi realizada para facilitar que os produtores forneçam alimentos para instituições mais próximas de suas áreas de atuação.
A chamada pública, de número 004/2023, está sendo conduzida no âmbito do PNAE.
Os agricultores rurais interessados em participar do chamamento público devem entregar os envelopes com os documentos para habilitação e o projeto de venda no Centro Administrativo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul – Sala de reuniões de Licitação, até as 13h30 do dia 28 de dezembro de 2023, no endereço: Rua Madre Adelgundes Becker, Bairro Miritizal.
Podem participar, grupos formais, informais e fornecedores individuais que atendam às condições do Edital, publicado e disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, podendo ser acessado pelo link: www.cruzeirodosul.ac.gov.br.
O programa PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados sejam utilizados para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
