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Prefeitura de Rio Branco abre seleção para OSC atuar com brigadistas florestais
A Prefeitura de Rio Branco abriu nesta quarta-feira (15) um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil que atuará na prevenção, no monitoramento e no combate a incêndios florestais no município durante o período de estiagem. A escolha será feita por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado, para formalização de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A entidade selecionada ficará responsável pela execução dos serviços especializados de brigadistas florestais. O trabalho inclui a formação de equipe, fornecimento de insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e ferramentas necessárias para as atividades em campo. A atuação dará suporte às equipes de fiscalização ambiental da Semeia em áreas de risco e em ocorrências relacionadas a queimadas.
O edital permite a participação de organizações que comprovem pelo menos três anos de experiência em projetos de proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, urbanos ou no cinturão verde. A seleção seguirá os critérios da Lei Federal nº 13.019/2014, que regula parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. A parceria terá duração de 18 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
As propostas e os documentos de habilitação poderão ser entregues presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou enviados por meio eletrônico até as 10h do dia 14 de agosto de 2026. A abertura das propostas está marcada para o mesmo dia, às 10h30, no gabinete da Semeia.
As equipes contratadas deverão atuar em ações preventivas, rondas em pontos de maior risco, combate a focos de incêndio, apoio às fiscalizações ambientais, mobilização comunitária e atividades de educação ambiental. A medida busca ampliar a capacidade de resposta do município em um período em que o clima seco aumenta o risco de queimadas e incêndios florestais.
Os interessados podem solicitar o edital e os anexos pelo e-mail licitacao.semeia@gmail.com.
