A Prefeitura de Rio Branco divulgou nesta sexta-feira (4) que a adoção do pregão eletrônico para aquisição do Policloreto de Alumínio (PAC), insumo utilizado no tratamento de água, gerou uma economia superior a R$ 10 milhões entre 2024 e 2025. A medida, segundo a administração municipal, marca uma nova fase de modernização do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
De acordo com a prefeitura, até o início da atual gestão, a compra do PAC era feita por meio de licitações presenciais, o que restringia a concorrência e mantinha os preços inalterados. O quilo do produto era adquirido por R$ 5,81. Com a nova modalidade eletrônica, o valor caiu para R$ 3,95 — uma redução de 32%.
Além do custo menor, a nova licitação incluiu o fornecimento de sistemas automatizados de dosagem do insumo em regime de comodato, com o objetivo de ampliar a eficiência operacional e reduzir desperdícios.
A iniciativa foi alvo de questionamentos quanto à lisura do processo. Em resposta, a prefeitura afirmou que o procedimento seguiu todos os trâmites legais. Um mandado de segurança apresentado por uma das empresas participantes foi indeferido e extinto pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
A gestão também rebateu a informação de que o contrato teria valor de quase R$ 40 milhões. Conforme os dados apresentados, a ata da licitação registrou teto de R$ 22,1 milhões, com valor efetivamente contratado de R$ 18,7 milhões. O empenho para consumo em 2025 é de R$ 13,1 milhões.
O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, declarou que o processo é resultado de um novo padrão de gestão. “Reduzimos custos, ampliamos a competitividade e modernizamos a forma como tratamos a água da cidade. Isso se faz com transparência e compromisso com a população”, disse.
A prefeitura ainda informou que contratações emergenciais feitas durante o período chuvoso, devido à alta turbidez da água, seguiram critérios técnicos e priorizaram o menor preço. Uma das empresas contratadas emergencialmente pertence ao mesmo grupo que questionou a licitação regular.
O Executivo municipal reforçou que está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos sobre o caso.
