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Rio Branco busca solução para quitar dívidas de IPTU de clubes de futebol
A Prefeitura de Rio Branco abriu uma negociação para regularizar os débitos de IPTU dos clubes de futebol da capital, que podem superar R$ 10 milhões. A pendência impede as equipes de emitir certidões negativas, firmar convênios e receber recursos públicos destinados ao esporte.
A situação foi discutida em reunião entre o prefeito Alysson Bestene, dirigentes de clubes, representantes da Federação de Futebol do Acre e o vereador Samir Bestene. O município fará um levantamento individual das dívidas antes de definir a medida administrativa ou encaminhar uma proposta à Câmara Municipal.
Os clubes têm direito à isenção do imposto prevista na legislação municipal, mas o benefício depende da apresentação de um pedido formal. Como parte das entidades não realizou o procedimento nos anos anteriores, os débitos continuaram sendo lançados e se acumularam.
Sem a Certidão Negativa de Débitos, as agremiações ficam impedidas de celebrar parcerias com órgãos públicos. A restrição também limita o acesso a investimentos e projetos voltados à formação de atletas e ao atendimento de crianças e adolescentes.
A Prefeitura pretende construir uma solução jurídica para reconhecer o benefício fiscal e resolver as cobranças acumuladas. O trabalho será feito pelas equipes técnicas do município em diálogo com os vereadores.
“Vamos levantar esses valores para poder fazer a isenção desse débito e organizar tudo”, afirmou Alysson Bestene. O prefeito declarou que a regularização também busca fortalecer o futebol local e ampliar o alcance das ações sociais desenvolvidas pelos clubes.
Após a conclusão da análise, a proposta poderá ser enviada ao Legislativo municipal. Com a regularização fiscal, as equipes poderão voltar a participar de convênios, programas e iniciativas financiadas pelo poder público.
