Francisca Rarianne e Manueli Lima, casal homoafetivo do Acre, celebram a chegada do primeiro filho, Luís Antônio, adotado ainda recém-nascido após entrega voluntária à Justiça. O...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos nesta segunda-feira, 13 de julho, com ações do Tribunal de Justiça do Acre voltadas à...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou as normas que regulamentam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos eventos do Carnaval 2026...
O projeto ECA na Comunidade promoveu, na sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, uma atividade educativa sobre bullying na Escola Passo a Passo, no bairro Calafate,...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na quinta-feira (22), a abertura da 13ª edição do projeto “ECA na Comunidade: Direitos e Deveres”, na Escola...
