O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na quinta-feira (22), a abertura da 13ª edição do projeto “ECA na Comunidade: Direitos e Deveres”, na Escola Estadual Theodolina Falcão Macedo, localizada no bairro Placas, em Rio Branco. A atividade mobilizou mais de 150 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com foco na divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, participou do evento e destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto mostra que nós não temos só direitos, nós temos deveres também. Isso tem sido uma tônica muito importante, de pensar que há os dois lados, o direito e o dever”, afirmou.
Também presente, o defensor público Rogério Pacheco ressaltou o papel da educação na promoção da cidadania. “É com imenso senso de responsabilidade, considerando a importância desse projeto na escola, desse contato direto com as crianças, que depositamos esperança na educação e na justiça para um futuro melhor”, declarou.
O deputado estadual Eduardo Ribeiro elogiou a ação do Tribunal. “Quero parabenizar o Tribunal por essa iniciativa de estar presente perante a comunidade e coloco o Poder Legislativo à disposição, confirmando nosso compromisso com o futuro”, disse.
Durante a interação com os estudantes, a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, promoveu uma dinâmica com perguntas sobre o ECA. A atividade buscou estimular a participação das crianças, que falaram sobre temas como respeito, família e sonhos.
A coordenadora pedagógica da escola, Valéria Sousa, enfatizou a relevância da parceria com o Poder Judiciário. “A escola já fica em uma área de periferia e a comunidade é muito carente, então essa parceria contribui muito com a gente. É muito bom trabalhar com o ECA, porque existe muita violência. Nós inclusive temos um projeto chamado ‘Família na Escola’ para acolher e orientar. Trabalhando isso, também o bullying, temos mais apoio, porque só a escola sozinha, nós não conseguimos muito, mas com as famílias e o poder público vamos poder ir mais longe”, explicou.
A pedagoga Alessandra Pinheiro utilizou uma metodologia ativa, convidando os alunos a improvisarem uma encenação para reforçar o aprendizado sobre os direitos e deveres previstos no ECA.
Além das autoridades mencionadas, participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro; o promotor de Justiça, Abelardo Torres; a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AC, Rose Figueiredo; o coordenador do programa de Policiamento, 2º Tenente Maurelando; e o diretor da escola, Anailson Mesquita.
O projeto “ECA na Comunidade” busca promover a conscientização sobre direitos e deveres entre crianças e adolescentes, aproximando o Poder Judiciário da sociedade e fortalecendo ações preventivas em relação a situações de vulnerabilidade social.
