
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve, nesta segunda-feira, 27 de julho, a obrigação de o governo estadual reforçar a segurança das...
O Tribunal de Justiça do Acre encerrou na sexta-feira, 17, o segundo workshop de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032, no âmbito do Judiciário acreano, para definir...
O Tribunal de Justiça do Acre firmou nesta terça-feira, 14, em Rio Branco, um acordo de cooperação técnica para melhorar a infraestrutura e as condições de...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos nesta segunda-feira, 13 de julho, com ações do Tribunal de Justiça do Acre voltadas à...
O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na sexta-feira, 10, um casamento coletivo para 16 casais indígenas e ribeirinhos na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em...
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul segue sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 2 mil pelo descumprimento de prazos fixados pela Justiça para obras...