A Prefeitura de Cruzeiro do Sul segue sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 2 mil pelo descumprimento de prazos fixados pela Justiça para obras...
Indígenas dos povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a emissão de documentos, atendimentos jurídicos, serviços de saúde e assistência social durante ação do Projeto Cidadão...
O Tribunal de Justiça do Acre abriu processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em Direito em todas as comarcas do...
Vanessa Viera Huary, de 34 anos, saiu do Projeto Cidadão com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida em uma...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta quinta-feira, 25, uma sessão extraordinária itinerante no Fórum de Mâncio Lima, no Vale do Juruá,...
O Tribunal de Justiça do Acre assinou, em Rio Branco, um termo de cooperação técnica com a Polícia Civil para estruturar uma rede estadual de promoção...
