
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) utiliza o depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com o objetivo de evitar...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) decidiram criar um grupo de trabalho para analisar despesas do Instituto...
Casais que decidiram encerrar o casamento de forma consensual podem solicitar gratuitamente o divórcio por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebe até o dia 10 de novembro doações para a 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário”. A...
O programa Conscientização pela Paz no Lar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido na sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu, pela segunda vez, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento foi conquistado...