A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anulou, por unanimidade, a sentença que determinava a retirada de famílias de áreas rurais em...
Mulheres vítimas de violência doméstica no Acre já podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer inicialmente a uma delegacia....
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou mulheres egressas do sistema prisional classificadas no processo seletivo do Programa de Estágio de Formação e Inclusão Social....
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um ex-motorista de aplicativo por sequestro e tentativa de estupro contra uma...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu na última semana um webinário voltado à qualificação das...
O projeto “Memória, Justiça e Recomeço: Reinserção Social e Educacional de Mulheres Vulneráveis”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu menção honrosa no 1º...
