O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) abriu inscrições para o casamento coletivo em Tarauacá, no interior do estado. A iniciativa integra as ações do Projeto Cidadão e oferece 100 vagas para casais que comprovem hipossuficiência financeira.
As inscrições ocorrem entre os dias 29 de abril e 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social de Tarauacá. A cerimônia está marcada para o dia 1º de junho, às 16h, na Escola Professor José Augusto de Araújo, localizada na Avenida Antônio Frota, no centro do município.
Para participar, é necessário apresentar documentos atualizados nos últimos seis meses. A lista de documentos exigidos inclui:
- Noivos solteiros: certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
- Noivos divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do processo ou sentença de divórcio (parte da partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias).
- Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): certidão de nascimento original, comprovante de endereço, presença dos pais com RG e CPF (originais e cópias). Em caso de falecimento dos responsáveis, é exigida certidão de óbito; em caso de pais ausentes, é necessário consentimento por escrito do responsável.
Além do casamento coletivo, o Projeto Cidadão promove ações entre os dias 27 e 28 de maio na Aldeia São Vicente, Comunidade Humaitá, com serviços como emissão gratuita de carteira de identidade, atendimentos jurídicos e de saúde. Na área urbana de Tarauacá, as atividades ocorrem entre 1º e 3 de junho.
O Projeto Cidadão é realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, com apoio da Defensoria Pública do Acre, Ministério Público do Acre, Polícia Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), Secretaria de Estado da Mulher e serviços municipais de saúde.
O desembargador Samoel Evangelista destacou que a ação amplia o acesso a direitos básicos para a população de áreas remotas do estado.
