Meio ambiente
Brasil enfrenta pressão para cumprir meta de restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030
O Brasil encerrou a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, com o compromisso de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030. A meta recebeu apoio de organismos internacionais e entidades ambientais, mas especialistas cobram medidas concretas, orçamento e participação das comunidades atingidas pela degradação para que o plano seja cumprido.
A área que o país pretende recuperar equivale a 16,3 milhões de hectares. O compromisso faz parte das metas de Neutralidade da Degradação da Terra, conhecidas pela sigla LDN, assumidas voluntariamente por mais de 130 países ligados à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
A especialista em sistemas alimentares da WWF Global, Luiza Soares, classificou a meta brasileira como ambiciosa e defendeu uma atuação integrada entre recuperação ambiental e produção agrícola. O trabalho, de acordo com ela, precisa reunir restauração de ecossistemas, recuperação da produtividade de áreas degradadas, manejo sustentável do solo e mudanças nos sistemas alimentares.
Luiza também defendeu a participação das populações que vivem nos territórios afetados. “Pessoas que vivem e dependem dessas terras devem ser incluídas de maneira significativa”, afirmou. A degradação do solo tem impactos diretos sobre a produção de alimentos, disponibilidade de água e renda das comunidades.
O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga, Pedro Sena, afirmou que o próximo passo será acompanhar o cumprimento dos compromissos apresentados pelo país. Para ele, será necessário monitorar anualmente os resultados obtidos nas políticas de conservação e recuperação do solo.
Outra cobrança envolve a estrutura administrativa e financeira necessária para executar as ações. O especialista do Instituto Escolhas Rafael Giovanelli defendeu o fortalecimento do orçamento destinado à recuperação ambiental e a regulamentação da Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga. Entre as propostas apresentadas está a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República.
O plano brasileiro prevê recuperação de vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais e intervenções em unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
O país adota 2020 como ano de referência para calcular o avanço das metas. Naquele período, o Brasil tinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. O objetivo é chegar a 2030 mantendo, no mínimo, a mesma quantidade de terras consideradas saudáveis e produtivas, enquanto recupera áreas afetadas.
Além dos 163 mil quilômetros quadrados destinados diretamente à restauração, o compromisso prevê medidas de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados. Somadas, as ações abrangem aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
A Caatinga ganhou espaço nas discussões realizadas durante a COP17. O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, apresentou projetos voltados à recuperação do bioma e buscou ampliar a entrada de recursos destinados ao semiárido.
O grupo assinou um memorando de entendimento com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O acordo prevê ampliação da cooperação técnica, acesso a metodologias internacionais de recuperação do solo e participação do Nordeste em redes globais de regiões secas.
O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, afirmou que o entendimento pode abrir caminhos para projetos previstos no Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, com ações voltadas à redução das emissões de carbono e da degradação da terra.
A secretária adjunta da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Andrea Meza, afirmou que o Nordeste ocupa posição estratégica nas políticas de enfrentamento à desertificação, restauração de áreas degradadas e adaptação às mudanças climáticas.
Com o fim da COP17, o desafio passa a ser transformar as metas anunciadas em recuperação efetiva de áreas degradadas nos próximos quatro anos, com investimentos, acompanhamento dos resultados e políticas capazes de combinar conservação ambiental, produção de alimentos e proteção das populações que dependem desses territórios.
Fonte: Agência Brasil.
