Meio ambiente
Governo lança chamada pública de R$ 150 milhões para reflorestamento de terras indígenas
O Governo Federal abriu chamada pública para destinar R$ 150 milhões à restauração ecológica de terras indígenas, com recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa integra o programa Restaura Amazônia e prevê a recuperação de áreas na região conhecida como Arco da Restauração, que vai do Maranhão ao Acre. Os projetos devem ter entre 50 e 200 hectares, com participação obrigatória de comunidades indígenas.
A ação é coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Serão selecionados até 90 projetos de restauração com espécies nativas ou sistemas agroflorestais, voltados à recuperação ambiental e geração de renda para comunidades.
Cada macrorregião — composta pelos estados do Acre, Amazonas e Rondônia (1); Mato Grosso e Tocantins (2); Pará e Maranhão (3) — receberá cerca de R$ 46 milhões. Os projetos devem seguir as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e os normativos da Funai. Três instituições foram escolhidas como parceiras gestoras: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil.
As inscrições ficam abertas até 19 de julho de 2025 e os projetos terão prazo de execução de até 48 meses, sendo metade para implantação e o restante para acompanhamento. A seleção será feita por uma comissão formada por representantes dos órgãos responsáveis.
A ministra Marina Silva destacou que os resultados da redução de emissões de CO2 possibilitaram maior captação de recursos internacionais para o Fundo Amazônia. Já a ministra Sonia Guajajara explicou que áreas onde o governo já realizou ou está realizando a retirada de invasores terão prioridade na seleção.
Também foi anunciado o projeto Saúde e Território, com investimento de R$ 31,7 milhões para atenção primária em saúde em comunidades indígenas do Maranhão, Tocantins e Vale do Ribeira. Essa é a terceira chamada do programa Restaura Amazônia, que já lançou editais voltados à recuperação de unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária.
