Entre os dias 13 e 16 de maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou encontros simultâneos em Macapá (AP) e Rio Branco (AC) com o objetivo de apoiar a elaboração dos planos decenais de educação estaduais e municipais, alinhados à proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
As atividades fazem parte da estratégia de cooperação técnica do MEC e envolveram oficinas práticas voltadas à metodologia de elaboração dos planos, utilização de ferramentas de consulta de dados educacionais e análise de painéis de indicadores. Participaram representantes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselheiros educacionais, membros dos fóruns estaduais e municipais de educação, além de técnicos do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Undime e da Uncme.
Segundo o secretário da Sase, Armando Amorim Simões, a iniciativa visa garantir que os planos locais estejam em consonância com as diretrizes do novo PNE, considerando as realidades de cada território. “O processo de elaboração dos planos decenais de educação de estados e municípios não parte do zero. É importante que os diversos atores envolvidos se apropriem do conteúdo proposto no novo PNE e analisem a situação educacional local”, afirmou.
A coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do MEC, Gesuina Leclerc, destacou a importância da intersetorialidade como diretriz da nova política. Segundo ela, os encontros permitem fortalecer a articulação entre diferentes setores públicos, com atenção especial aos territórios de fronteira, visando o alcance das metas educacionais.
O novo Plano Nacional de Educação foi apresentado ao Congresso Nacional em 2024 por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, após processo de elaboração com participação social coordenado pelo Fórum Nacional de Educação e contribuições da Conae 2024. A proposta atualiza metas e estratégias para a próxima década, integrando perspectivas locais ao planejamento nacional.
Além dos encontros no Amapá e no Acre, o MEC já havia promovido um encontro nacional e cinco encontros regionais para disseminar a proposta do novo plano e orientar a construção dos documentos estaduais, distrital e municipais.
