Israel Souza
Ao tratar do processo de formação do Brasil, em seu clássico Casa-grande & senzala, Gilberto Freire defendeu que fomos forjados “menos por consciência de raça, quase nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e política”. Avançando numa reflexão comparativa a respeito dos processos colonizadores estabelecidos nas Américas, o autor emendava: “Semelhante política [colonizadora implementada no Brasil] foi bem diversa da de extermínio ou segregação seguida por largo tempo no México e no Peru pelos espanhóis, exploradores de minas, e sempre e desbragadamente na América do Norte pelos ingleses”.
Tratando do mesmo tema, e também em termos comparativos, Sérgio Buarque de Holanda dizia em seu também clássico Raízes do Brasil: “A isso cumpre acrescentar outra face bem típica de sua [do colonizador português] extraordinária plasticidade social: a ausência completa, ou praticamente completa, de qualquer orgulho de raça. Ao menos do orgulho obstinado e inimigo de compromisso, que caracteriza os povos do Norte”.
Freire fala de “consciência de raça” e Holanda, de “orgulho de raça”. Não obstante a terminologia diversa de que se valem, o que cada um diz é que, entre nós, o racismo ou não existiu/existe ou não foi/é tão forte quanto alguns dizem. Importa salientar que não estamos lidando com quaisquer uns, e sim com dois clássicos de nossas ciências sociais, autores bastante respeitados na academia, dentro e fora do Brasil. Suas teses ainda reverberam fortemente entre nós, fundamentando, em última instância, a concepção de vivemos em uma “democracia racial” em que a ausência de racismo e, por conseguinte, a plena igualdade entre as “raças” vigoram, plenas.
Quem dera fosse essa uma verdade. Mas, infelizmente, não apenas essa concepção não corresponde à nossa história como, inclusive, concorre para encobrir e/ou justificar o racismo entre nós. A bem da verdade, se considerarmos o racismo como ideia/valor e prática (o que inclui ação e inação), veremos que ele é um dos fenômenos mais determinantes na conformação de nossas relações sociais, podendo assumir feições as mais aviltantes e violentas. Neste sentido, a condição a que o povo Yanomami foi submetido no governo Bolsonaro e que agora se escancara é muito ilustrativa.
Há muito tempo Bolsonaro manifestava sua visão preconceituosa e anti-indigenista, usando termos francamente violentos. Em discurso de 1998, disse na tribuna da Câmara dos deputados: “A Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Depois, parece que temendo sofrer algum processo, acrescentou: “Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que [seria] demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população”.
Olhadas em seu conjunto, essas são palavras muito sintomáticas de seu racismo e muito lembram as palavras de Theodoro Roosevelt. Este conclamava a “eliminar tudo o que for selvagem e bárbaro” da face da terra. Em dada ocasião, afirmou: “Não chego ao ponto de dizer que índio bom é índio morto, mas creio que seja o caso de nove em cada dez. E não gostaria de indagar muito a fundo sobre o décimo”.
Em claro contraste com o que supunham Freire e Holanda, vemos como Bolsonaro expressa um racismo que chega, inclusive, em alguns aspectos, a superar o que de pior houve nos EUA. Registre-se como ele – que se reconhece orgulhosamente como militar – critica a Cavalaria brasileira, chamando-a de “incompetente”. O motivo da crítica, ficamos sabendo logo em seguida, quando qualifica a Cavalaria dos EUA como “competente” por ter “dizimado” os índios daquele país. Ora, sem meios-termos, o que é exaltado aqui é uma prática de “extermínio”, “dizimação”, “assassinato em massa” ou, para usar outro termo, “genocídio”. A Cavalaria brasileira é repreendida por não ter levado a cabo o genocídio de nossos nativos, tal como fez a Cavalaria dos EUA com seus nativos.
Elemento nada desimportante para boa compreensão do tema que analisamos é que a experiência estadunidense também suscitou entusiasmo em outros líderes, que historicamente antecedem Bolsonaro, mas que são ideologicamente próximos dele, figurando como percussores seus. Estamos falando de Hitler e Mussolini.
O filósofo e historiador Domenico Losurdo lembra que “As palavras-chave e as principais categorias da ideologia nazista […] remetem, direta ou indiretamente, à tradição colonial”, remontando “ao Império Britânico e, acima de tudo, ao Estadunidense, ao regime de supremacia branca que investia especialmente contra indígenas e negros”. Outrossim, ainda de acordo com o mesmo autor, “O modelo estadunidense exerce seu fascínio também sobre Mussolini: em novembro de 1933, quando já começa a se delinear os preparativos para a invasão e colonização da Etiópia, ele presta homenagem à ‘dura e fascinante’, à ‘grande conquista’ do Far West”.
Quem tem um pouco de conhecimento da história, ao ver as fotos de indígenas Yanomami desnutridos, esqueléticos, dificilmente deixou de perceber a proximidade que guardam com fotos de judeus que estavam nos campos de concentração nazistas. Por certo os métodos usados em um e outro caso são distintos. Permanece, porém, o fato de que, aqui como lá, o que movia os governo era um forte – e assassino – componente racista, que tende a desumanizar suas vítimas, objetificando-as (tratando-as como objetos/coisas) ou animalizando-as (tratando-as como animais).
Sobre a animalização dos indivíduos vítimas de racismo, vale resgatar uma frase de Bolsonaro. Disse ele em um evento no Congresso Nacional a um indígena, em meio a uma discussão: “Esse é o índio que vem falar aqui de terra indígena. Ele devia ir comer um capim ali fora para manter suas origens”.
Isso ocorreu no ano de 2008, num evento que discutia a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Dando provas da persistência de seu racismo ao longo dos anos, disse já na iminência de ser eleito presidente, em tom de ameaça: “Em 2019 vamos desmarcar a Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”. Note-se que os indígenas continuam sendo encarados como um problema a ser resolvido pela força das armas, com uma diferença: agora, em vez dos militares, ele espera que também os civis usem de violência e os estimula para isso.
Como sabemos, hoje a reserva se encontra tomada pelo garimpo. Estima-se que haja até vinte mil garimpeiros fortemente armados naquelas terras, o que equivale a algo em torno de dois terços dos indígenas ali vivendo. Entre outras coisas, a proliferação de doenças levadas pelos brancos e o despejo de veneno nas águas levou a muitas mortes. Tantas mortes que as lideranças Yanomami chegaram a dizer não estavam conseguindo contar os corpos. “Não estamos conseguindo contar os corpos”, disseram. Apenas para termos uma ideia (e esses nem são os números mais expressivos), morreram mais de quinhentas crianças nos últimos quatro anos e em menos de uma semana o atual governo federal teve que resgatar mais de mil indígenas que corriam risco de morte.
Nada disso poderia ocorrer sem a participação das forças governistas, tanto do governo local quanto do governo federal, seja pela ação, seja pela inação. Bolsonaro não apenas encorajou e fortaleceu os garimpeiros, como enfraqueceu ou subverteu os órgãos que deveriam protegê-los, a exemplo da Funai. Certa feita, afirmou que “Se eleito, eu vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho”. Em certo sentido, ele cumpriu sua promessa.
A essa altura, nada obsta que digamos, com absoluta certeza: a permanência de Bolsonaro na presidência seria fatal para os Yanomami, podendo significar, mesmo, sua completa extinção. Seja como for, pela situação calamitosa em que se encontram aqueles indígenas, podemos dizer que ele colocou em prática (por ação e inação) uma política de dizimação de nossos nativos, como a querer levar a bom termo aquilo que ele disse que a Cavalaria brasileira não foi suficientemente competente para fazê-lo.
Implementando uma política indígena anti-indigenista, Bolsonaro obteve relativo sucesso em seus intentos. Entretanto, o que para ele é sucesso, do ponto de vista da democracia, dos Yanomami, da civilização e da vida, é um fracasso.
Ainda hoje, alguns relutam em tratar o que ele fez como genocídio, alegando ser algo muito forte e/ou descabido. Segundo o Houaiss, genocídio significa: Extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico ou religioso; Destruição de populações ou povos; Aniquilamento de grupos humanos, o qual, sem chegar ao assassínio em massa, inclui outras formas de extermínio, o sequestro sistemático de crianças dentro de determinado grupo étnico, a submissão a condições insuportáveis de vida etc.”.
Observem que, para configurar genocídio, a prática ou o ato não precisa corresponder a tudo o que acima foi elencado. Ora, quem poderá negar que, em relação aos Yanomami, nós assistimos a uma tentativa deliberada de extermínio total ou parcial? Nós não presenciamos a submissão desse povo a condições insuportáveis de vida?
Há quem alegue, da parte de Bolsonaro, falta de intenção. Bem. Se tudo o que ele disse e fez, antes e durante seu governo, não expressar intenção, então nada mais expressa. Para o bem da justiça, a comunidade internacional bem sabe o que ele fez e, por tudo o que temos visto de repercussão do caso, parece inclinada a fazê-lo pagar por seus crimes contra a humanidade. Isso não é nada bom para quem, fugindo do Brasil para evitar a prisão, está sendo obrigado viver no exterior…
Israel Souza
Formado em Ciência Política e Mestre em Desenvolvimento Regional. Professor e pesquisador do Instituto Federal do Acre/Campus Cruzeiro do Sul.
É autor dos seguintes livros: Democracia no Acre: notícias de uma ausência (PUBLIT, 2014), Desenvolvimentismo na Amazônia: a farsa fascinante, a tragédia facínora (EDIFAC, 2018) e A política da antipolítica no Brasil, Vol. I e II (EaC Editor).
