O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado pela Medida Provisória (MP) publicada em setembro de 2023. O objetivo da pasta é apoiar os empreendedores brasileiros e fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% dos negócios no país.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, afirmou que a prioridade do ministério neste momento é consolidar a oferta de crédito para os empreendedores. Segundo ele, o acesso ao financiamento é um dos principais desafios enfrentados pelos donos de pequenos negócios, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Lima disse que o ministério está trabalhando em parceria com o Sebrae, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras para ampliar as linhas de crédito disponíveis para as micro e pequenas empresas. Ele destacou que o ministério também está buscando simplificar os processos burocráticos e reduzir as taxas de juros e as garantias exigidas.
O presidente do Sebrae Nacional elogiou a criação do Ministério do Empreendedorismo e disse que a pasta representa um reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para a economia e a geração de empregos no Brasil. “O segmento dos microempreendedores individuais, das micro e das pequenas empresas passam a ter um alcance efetivo de política de Estado. São empresários resilientes que acordam todos os dias cedo e precisam sobreviver, produzir, ter criatividade”, afirmou.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais. Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas – contingente maior que a população de países como França, Reino Unido, África do Sul e Argentina.
