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TJAC reavalia 100% dos acolhimentos de crianças e adolescentes no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reavaliou 100% dos acolhimentos de crianças e adolescentes no estado, cumprindo os requisitos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Este sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), monitora os processos de adoção e assegura os direitos dos menores em todo o Brasil.
Com esse resultado, o TJAC obteve uma pontuação alta no Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia a produtividade dos tribunais brasileiros. Apenas quatro outros tribunais no país alcançaram o mesmo patamar: Amazonas, Pará, Rondônia e Sergipe. Atingir esses critérios demonstra o compromisso do TJAC com a agilidade e eficiência em processos que envolvem a proteção infantil.
Segundo o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege) do TJAC, o número de processos de adoção no Acre foi reduzido de 57 para 16 em cerca de três meses, todos tramitando dentro do prazo de 240 dias estabelecido pelo CNJ.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, elogiou o trabalho conjunto que levou a esses resultados. “Esses resultados refletem nosso compromisso com a vida das crianças e famílias”, afirmou, destacando o apoio da presidência do TJAC para práticas que beneficiam diretamente os menores em acolhimento.
A juíza Joelma Nogueira, envolvida nas reavaliações, destacou que o sucesso é fruto de um acompanhamento constante das ações protetivas e acolhimentos institucionais no estado. Ela enfatizou que o TJAC demonstra um compromisso profundo com o bem-estar e os direitos das crianças e adolescentes, além do cumprimento das metas.
O juiz José Leite Neto, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, também comemorou o cumprimento das metas e os resultados positivos alcançados. “Cada adoção representa uma nova chance para essas crianças. Estamos felizes em poder oferecer lares e oportunidades melhores”, declarou.
