Todos os 22 municípios do Acre e o governo estadual aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com vigência prevista de 2025 a 2029. A nova adesão assegura a continuidade dos investimentos federais na cultura acreana por meio de recursos anuais, com previsão de até R$ 3 bilhões distribuídos nacionalmente a cada ciclo.
No primeiro ciclo da política, entre 2023 e 2024, o Acre já havia alcançado adesão integral. O estado recebeu R$ 23,46 milhões, dos quais R$ 16,8 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 6,67 milhões aos municípios. Deste total, 96,24% foram executados: o estado aplicou R$ 16,32 milhões (97,16%) e os municípios R$ 6,26 milhões (93,91%). A capital, Rio Branco, utilizou integralmente os R$ 3,24 milhões recebidos, além de aplicar R$ 278 mil em rendimentos.
De acordo com os planos de ação enviados anteriormente, os valores foram aplicados em diferentes frentes, como fomento direto à produção cultural, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, reformas de espaços culturais, manutenção de organizações culturais e ações operacionais. Municípios com repasses superiores a R$ 360 mil devem investir pelo menos 25% na Política Nacional de Cultura Viva. Nos estados, até 25% dos recursos podem ser destinados à construção de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a adesão dos entes federativos reforça a estratégia de descentralização e democratização do acesso às políticas públicas culturais. “Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil”, afirmou. Segundo ela, a política fortalece a presença da cultura nos territórios como vetor de desenvolvimento social e econômico.
A nova fase da PNAB permitirá que estados e municípios lancem editais e chamamentos públicos para apoiar trabalhadores da cultura, instituições, espaços e iniciativas locais, com foco na preservação e circulação de bens e serviços culturais, incluindo o patrimônio material e imaterial.
