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Conselheiros tutelares iniciam formação na Escola de Conselhos do Acre
A Escola de Conselhos do Acre iniciou, nesta terça-feira (25), a formação voltada para conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do estado. O curso ocorre no anfiteatro Garibaldi Brasil, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), e segue até quinta-feira (27), com participação presencial e online.
A capacitação faz parte de um programa estruturado em três módulos, com continuidade nos meses de março e abril, e conta com a participação de aproximadamente 375 profissionais. O objetivo é ampliar a qualificação dos conselheiros e agentes do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
A Escola de Conselhos foi implantada no Acre em julho de 2024, sendo a décima unidade desse tipo no país. O projeto foi lançado durante o 3º Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira. A iniciativa faz parte de uma política nacional de formação contínua para conselheiros estaduais e municipais de direitos, apoiada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A abertura do curso contou com a presença da vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, que destacou a criação do Comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad), responsável por destinar recursos a políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O presidente da Escola de Conselhos do Acre, João Lima, ressaltou a importância da formação contínua para os profissionais da área. O conselheiro tutelar Cássio Lima, de Porto Walter, afirmou que a capacitação possibilita troca de experiências e aprimoramento na atuação dos conselheiros, além de fortalecer a rede de proteção nos municípios.
Durante a programação, serão abordados temas como direitos humanos, cidadania, democracia, a Constituição Federal de 1988 e legislações voltadas à infância e adolescência no Brasil. O curso é realizado por meio de parceria entre a Escola de Conselhos do Acre, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ufac. O financiamento é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além das aulas presenciais, a estrutura metodológica do curso inclui uma plataforma digital para permitir o acesso remoto dos profissionais que atuam no interior do estado.
