Diante da ameaça de manifestações golpistas, previstas para amanhã em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou à coluna que não só aqueles que participarem de protestos ilegais serão punidos, mas também seus financiadores. “Quem financia atos criminosos será responsabilizado como a lei manda. Já houve decisões judiciais sobre o tema e virão outras”, diz o ministro.
Ele alerta para a escalada do extremismo. “São grandes estruturas sendo movimentadas há vários meses, visando atos ilegais: fechamento de estradas, bloqueios de distribuidoras de combustíveis, invasão de prédios públicos, ações terroristas com armas e bombas. São grupos cada vez menores, porém cada vez mais extremistas”, afirma.
Flávio Dino repete que o direito à liberdade de expressão não protege crimes como os praticados por esses grupos. “Uma coisa é o uso de um direito de expressar uma ideia, outra é o abuso, que se configura quando alguém quer impor a sua ideia ilegalmente”, explica o titular da pasta da Justiça. E seguiu: “Prisões vão continuar e vamos fortalecer iniciativas de descapitalização dos financiadores dos crimes. A democracia tem o dever de se defender contra os que querem destruí-la”.
Dezenas de ônibus chegaram ontem ao Distrito Federal para a realização de manifestações previstas para amanhã. Em mensagens de aplicativos e redes sociais, alguns integrantes falam de ações violentas. Por isso, o ministro autorizou o uso da Força Nacional na segurança da capital.
“Quem pede ‘SOS Forças Armadas’ não está fazendo uma manifestação pacífica. Quem ergue essa bandeira quer rasgar a Constituição, quer violência e guerra. O Código Penal diz que é crime incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. O Poder Judiciário comandou a eleição. O Poder Legislativo fez a diplomação do eleito. E o Poder Executivo tem um Chefe legítimo, que subiu a rampa”, diz Flávio Dino.
Ele garante que o Ministério da Justiça vai atuar com firmeza para que os poderes constitucionais sejam protegidos “e não sejam atropelados por arruaceiros que querem impor sua vontade ditatorial”.
“É meu dever trabalhar para que a lei prevaleça. É o que tenho feito e seguirei fazendo. Sempre com calma e ponderação, mas sem medo. Omissão, prevaricação, covardia, cumplicidade jamais farão parte do meu cardápio”, avisa.
Fonte: Portal Uol
Imagem: Fátima Meira
