O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.580, de 24 de março de 2025, que cria o Programa Combate à Gravidez Precoce – Adolescente Consciente. A iniciativa tem como finalidade reduzir os índices de gravidez precoce no estado, por meio de ações educativas, distribuição de métodos contraceptivos e capacitação de profissionais da saúde e da educação.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei nº 253/2024, de autoria da deputada estadual Michelle Melo. O programa prevê campanhas de conscientização nas escolas e comunidades, palestras, além da integração entre as unidades de ensino e de saúde, com foco em adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria de Educação e Cultura (SEE) são responsáveis pela execução do programa. Também colaboram com a iniciativa o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.
O programa oferece ainda métodos contraceptivos de longa duração, como o DIU Mirena e o Implanon, que serão disponibilizados para adolescentes entre 14 e 18 anos. A ação faz parte do projeto Adolescência Primeiro, Gravidez Depois.
Segundo o governador Gladson Cameli, o objetivo é garantir que adolescentes tenham acesso a informações sobre os riscos e alternativas para evitar a gravidez precoce. O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, afirmou que a medida busca ampliar o acolhimento e a orientação às adolescentes. A coordenadora do Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovem da Sesacre, Luciana Freire, destacou que a discussão sobre o tema é essencial para que jovens possam fazer escolhas conscientes.
