Economia e Industria
Novo Desenrola Brasil abre renegociação por 90 dias com desconto de até 90% e uso do FGTS
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, em Brasília, uma nova fase do Desenrola Brasil com duração de 90 dias para renegociar dívidas, limpar o nome e facilitar o retorno ao crédito de famílias, estudantes e pequenos empreendedores. O programa prevê descontos que podem chegar a 90%, juros menores e a possibilidade de uso do FGTS para abater débitos, em uma estratégia formalizada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que a iniciativa foi desenhada para reduzir o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a ter fôlego financeiro, citando que restrições de crédito por débitos de baixo valor não fazem sentido.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta tenta melhorar as condições de pagamento também para novos endividamentos, com foco em recuperar a qualidade do crédito tomado pelo consumidor. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse. Ele acrescentou que o programa contará com um fundo garantidor público para apoiar quem está endividado e precisa renegociar.
A frente voltada às famílias atende pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e permite renegociar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. As condições preveem desconto de 30% a 90%, juros de até 1,99% ao mês e parcelamento em até 48 meses, com parcelas mínimas de R$ 50 e início de pagamento em até 30 dias, limitado a R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
Entre as novidades, o programa prevê o uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação. O desenho também inclui contrapartidas, como bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online e exigência de investimento de 1% das garantias do programa, por parte dos bancos, em educação financeira, além da manutenção da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito.
No crédito consignado, a medida altera regras, como o fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios, redução da margem total de 45% para 40% e limite de até 5% para cartões consignados. O prazo máximo passa a ser de 108 meses para beneficiários do INSS e de até 120 meses para servidores federais, com carência de até três meses e redução gradual das margens a partir de 2027.
O eixo voltado ao Fies abre renegociação para dívidas estudantis com condições variáveis conforme o atraso e o perfil do estudante. Para atrasos entre 90 e 360 dias, há desconto de 100% de juros e multas, com abatimento adicional de 12% do principal no pagamento à vista e opção de parcelamento em até 150 vezes. Para atrasos acima de 360 dias, os descontos chegam a 77% para estudantes fora do CadÚnico e a até 99% para estudantes inscritos no CadÚnico, com expectativa de alcançar mais de 1 milhão de estudantes.
Para micro e pequenas empresas, o programa mira a substituição de dívidas mais caras por crédito com condições melhores, com a meta de atingir mais de 2 milhões de empresas por meio de melhorias em linhas como ProCred e Pronampe. No caso das microempresas, a carência pode subir de 12 para 24 meses, o prazo total vai de 72 para 96 meses e a tolerância à inadimplência passa de 14 para 90 dias, com limite de crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres. Para empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões, o limite de crédito pode subir de R$ 250 mil para R$ 500 mil, com carência de até 24 meses e prazo de até 96 meses.
O Desenrola Rural foi relançado com foco em agricultores familiares, para regularizar dívidas antigas, ampliar o prazo de renegociação até 20 de dezembro de 2026 e facilitar o acesso ao crédito rural, com expectativa de atender cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares. A medida também prevê que dívidas de até R$ 100 quitadas dentro das regras do programa resultem em limpeza imediata do nome, enquanto a mobilização nacional fica restrita ao período de 90 dias anunciado pelo governo.
