Produtores indígenas da etnia Huni Kui, da Terra Kaxinawá de Nova Olinda, localizada no alto do Rio Envira, já deram início à entrega de seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. A ação, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com o governo do Estado do Acre, contou com um investimento significativo de R$ 575 mil, visando beneficiar 170 famílias indígenas e promover impactos positivos na região.
A Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, estabelecida pelo Decreto nº 294, de 29 de outubro de 1991, abrange uma extensão de 27.533 mil hectares e perímetro de 9.935 quilômetros, sendo acessível exclusivamente por via fluvial, com uma jornada de barco que varia de 3 a 4 dias.
No Acre, as atividades práticas que culminaram na primeira entrega de alimentos em dezembro de 2023 são coordenadas pela Secretaria de Agricultura (Seagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater/AC). O processo de inclusão dos produtores familiares indígenas no programa federal foi resultado de 12 meses de esforços do governo estadual, que promoveu iniciativas de inclusão socioprodutiva dessas famílias tanto no Programa de Alimentação Escolar (Pnae) quanto no PAA-Conab.
Essas iniciativas abrangeram 8 terras indígenas distribuídas em 3 municípios, mapeando quatro escolas e 315 estudantes. A integração dessas famílias ao programa não apenas beneficia os alunos com alimentos de qualidade produzidos localmente, mas também assegura a venda das produções, contribuindo para o desenvolvimento regional.
O Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, executado pela Conab, opera por meio da modalidade de compra com doação simultânea, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar. A compra simplificada da produção é realizada por organizações sociais de agricultores familiares, seguida pela doação dos alimentos a pessoas em vulnerabilidade alimentar. O chefe do Departamento de Agricultura Familiar da Seagri, Diogo Sobreira, ressalta que a última oficina de capacitação foi fundamental para acertar questões relacionadas a entregas, controle de quantidade, qualidade dos produtos, preenchimento de documentos e relatórios.
Diversas entidades foram parceiras no projeto, incluindo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres. A superintendente Regional da Conab-AC, Alessandra Ferraz, destaca a prioridade desse projeto, afirmando que beneficia povos tradicionais, contribuindo para a garantia de renda e comercialização dos alimentos, além de promover uma alimentação regionalizada nas escolas indígenas.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
