Educação
Senado aprova piso de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
O Senado aprovou na terça-feira, 26 de maio, a medida provisória que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 2026. O texto segue para sanção presidencial e prevê reajuste de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77.
A nova regra altera a forma de cálculo do piso. O reajuste passa a considerar a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb. Pela fórmula anterior, a correção seria de apenas 0,37%.
A mudança amplia o impacto financeiro para estados e municípios. A estimativa para 2026 é de R$ 6,4 bilhões. O texto também estabelece um intervalo para os próximos reajustes: o aumento não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores e não poderá ficar abaixo da inflação.
A medida provisória ainda incorporou outro ponto em tramitação no Congresso e prorrogou até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade em áreas de rios e no litoral. Como toda medida provisória, o texto precisava do aval de deputados e senadores para continuar em vigor.
Com a aprovação no Senado, o novo piso do magistério avança como uma das principais medidas da área educacional neste primeiro semestre, com efeito direto sobre a remuneração dos profissionais da rede pública em todo o país.
