Saúde
Anvisa proíbe venda e propaganda de medicamentos das marcas Needs e Bwell
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (23), a venda e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Needs e Bwell em todo o país, após constatar que a empresa responsável pelas marcas não possui autorização para produzir medicamentos, medida que passa a valer para lojas físicas, sites e comercialização por terceiros. A decisão foi publicada em Brasília e tem como objetivo impedir a circulação de remédios fabricados sem a autorização exigida pela legislação sanitária brasileira.
De acordo com a Anvisa, a proibição se restringe aos medicamentos das duas marcas, que são controladas pelo grupo RD Saúde, controlador das redes de farmácias Raia e Drogasil. Produtos de higiene e beleza comercializados sob as marcas Needs e Bwell não foram atingidos pela determinação e seguem liberados para venda. A agência informou que a medida foi adotada porque a empresa não possui registro como indústria farmacêutica autorizada a fabricar medicamentos, requisito obrigatório para esse tipo de atividade no Brasil.
Em posicionamento divulgado após a decisão, a RD Saúde afirmou que não atua como indústria farmacêutica e que não produz medicamentos. Segundo a empresa, os medicamentos comercializados com as marcas Needs e Bwell são fabricados por indústrias farmacêuticas licenciadas e autorizadas pela Anvisa, com produtos devidamente registrados no órgão regulador. A empresa informou ainda que irá recorrer da decisão por meio de recurso administrativo, no qual pretende detalhar seus procedimentos junto à agência.
A Anvisa não detalhou, até o momento, se haverá recolhimento dos medicamentos já distribuídos ou quais medidas adicionais poderão ser adotadas durante a análise do recurso. A decisão impacta diretamente o comércio varejista de medicamentos, especialmente as redes que operam com marcas próprias, e reforça a exigência de que todas as etapas de produção e comercialização de remédios estejam alinhadas às autorizações sanitárias vigentes, sob pena de sanções administrativas.
Fonte: Agência Brasil
