Em um encontro realizado em Brasília, representantes do governo federal e da sociedade civil discutiram as demandas essenciais dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (EPP). A 2ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) abordou temas como acesso a crédito, ampliação do teto do MEI e do Simples Nacional, e a participação dos pequenos negócios no Programa Desenrola Brasil.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também lidera o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), participou do evento e ressaltou a importância da pauta para o país. “Essa é a pauta mais importante do país. Se avançarmos, o Brasil terá mais renda e conseguiremos seguir em frente”, afirmou Alckmin.
Durante o encontro, Alckmin destacou a relevância de estimular o empreendedorismo e ajudar os pequenos negócios a sobreviverem. Ele enfatizou a agenda prioritária de 2024, recebida durante a reunião, como um protocolo de trabalho com tarefas importantes a serem cumpridas. Alckmin também abordou iniciativas de desburocratização e inovação tecnológica, mencionando o programa Brasil Mais Produtivo, que investirá cerca de R$ 2 bilhões na digitalização de pequenas indústrias, com o apoio do Sebrae.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, ressaltou a importância do Fórum e sua implementação nos estados e municípios. Ele salientou que o governo está ciente das demandas do setor e está trabalhando para antecipar as mudanças previstas com a Reforma Tributária.
França mencionou a necessidade de implementar o Programa Desenrola Brasil para pessoa jurídica e de alterar gradualmente o teto do MEI e do Simples Nacional. Ele destacou a importância de identificar todos os microempreendedores individuais e garantir acesso a crédito a esse público.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae, Carlito Merss, participou da reunião, destacando a parceria da entidade na discussão das agendas prioritárias. Ele enfatizou que a pauta de acesso ao crédito é uma das prioridades do Sebrae, que já está atuando junto às instituições financeiras para disponibilizar cerca de R$ 30 bilhões em empréstimos para apoiar os empreendedores em 2024. Merss enfatizou a importância do Fórum como um direcionador para consenso e efetividade na execução das políticas públicas para as micro e pequenas empresas. O Sebrae apresentou o trabalho de construção de um painel para monitorar a implementação da política nacional para o desenvolvimento das MPE, uma ferramenta essencial para o sucesso na execução da política. O relatório completo do monitoramento será entregue na próxima reunião do Fórum.
