No mês de agosto, o Ministério da Saúde do Brasil realizou um importante repasse de recursos para o estado do Acre, visando assegurar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais da categoria. O Governo Federal destinou um total de R$ 6.7 milhões para garantir o piso salarial a esses dedicados profissionais de saúde no estado.
O montante recebido pelo Acre refere-se a quatro parcelas, que correspondem aos meses de maio, junho, julho e agosto, e foi transferido diretamente aos gestores estaduais e municipais. Esse processo de repasse continuará ao longo de 2023, totalizando nove etapas, incluindo o pagamento do 13º salário.
No Acre, o montante de R$ 6.7 milhões foi distribuído, sendo R$ 2.4 milhões destinados à gestão estadual e o restante distribuído entre 22 municípios do estado. Esse investimento é fundamental para garantir que os profissionais de enfermagem recebam uma remuneração adequada por seu valioso trabalho em prol da saúde da população.
O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado de um esforço conjunto entre o Governo Federal, o Ministério da Saúde, a Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República. Durante todo o processo, houve um diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, incluindo o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Além disso, os gestores estaduais e municipais desempenharam um papel fundamental nas decisões relacionadas ao levantamento de dados, aos critérios para o repasse dos recursos e à metodologia adotada.
Um destaque importante é que mais de 97% das prefeituras em todo o país foram contempladas com o recurso complementar, graças ao cadastro realizado na plataforma InvestSUS. No Acre, todos os municípios que participaram do processo receberam a ajuda federal para complementar o piso salarial de seus profissionais de enfermagem.