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Procon inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis no Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) iniciou nesta semana a Operação Carga Pesada, voltada à fiscalização dos preços cobrados nos postos de combustíveis do estado. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), diante de denúncias sobre possíveis irregularidades e aumentos abusivos nas margens de lucro.
A operação começou após uma reunião emergencial realizada na terça-feira (22), com a participação de mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais do país. O encontro definiu medidas para ampliar a fiscalização do mercado de combustíveis diante das oscilações registradas nas últimas semanas.
No Acre, os agentes vão analisar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, comparar os valores praticados pelos postos em diferentes períodos e verificar se eventuais aumentos das margens de lucro possuem justificativa.
A fiscalização terá atenção especial ao óleo diesel. O trabalho também utiliza informações e denúncias encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação não estabelece preços máximos ou mínimos para os combustíveis. O objetivo é identificar possíveis práticas abusivas e verificar se os valores cobrados respeitam as normas de defesa do consumidor.
Caso sejam encontradas irregularidades, os postos poderão ser multados, sofrer suspensão temporária das atividades ou até interdição. Ocorrências relacionadas às normas específicas do setor poderão ser encaminhadas à ANP. Em situações com indícios de crime, o caso também poderá ser comunicado ao Ministério Público.
A fiscalização ocorre em um período de redução dos preços médios registrados no Acre. O diesel S10 apresentou queda semanal de 3,4%, passando de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro. A gasolina recuou 2,4%, chegando à média de R$ 7,29, enquanto o gás de cozinha teve redução de 1,2%, com preço médio de R$ 123,70 por botijão.
Em outra ação recente, realizada entre os dias 7 e 18 de setembro, a ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis em Rio Branco e lavrou um auto de infração.
