Na temporada de festas de fim de ano e férias, é crucial que os proprietários de pequenos negócios estejam alertas para o aumento de golpes, especialmente os digitais. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte (MEMPE), os microempreendedores individuais (MEI) se tornam alvos preferenciais de criminosos nesse período, com boletos falsos, cobranças indevidas e propostas enganosas sendo as táticas mais utilizadas.
Com um contingente de 12 milhões de MEI em atividade no país, sendo 46% mulheres e 54% negros, essa categoria, criada há 15 anos, engloba principalmente empreendedores que atuam por conta própria, muitas vezes dispensando a assistência de um contador devido à não obrigatoriedade dessa prática.
Conhecer as fraudes mais comuns e adotar medidas de proteção são essenciais para empreender com segurança. Em caso de dúvida, a orientação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo.
“A informação é a melhor defesa contra os golpes. Rastrear criminosos que usam a internet para aplicar fraudes é muito difícil. Portanto, munir os empreendedores de informações é o melhor caminho para reduzir sua vulnerabilidade”, destaca Jamile Sales, analista de Comunicação do Sebrae Nacional.
A Ouvidoria do Sebrae recebe denúncias e reclamações, analisando casos suspeitos e publicando alertas sobre novos golpes e fraudes. Durante o auge da pandemia, houve um aumento significativo nas denúncias, mas nos últimos anos esse número tem diminuído. Em 2022, foram registradas 137 manifestações sobre golpes, enquanto em 2023, esse número caiu para 21, representando uma diminuição de 84,7%.
No que diz respeito ao uso indevido da marca Sebrae, a Ouvidoria recebeu, nos últimos dois anos, 158 manifestações, sendo 88% de natureza “reclamação”. Silvia Arruda, analista da Ouvidoria do Sebrae Nacional, destaca que muitas pessoas utilizam o nome do Sebrae indevidamente para se promover e vender serviços que são oferecidos gratuitamente pela instituição.
A analista jurídica do Sebrae Nacional, Rochele Maia, ressalta que o uso indevido da marca pode ser sutil, induzindo as pessoas ao erro. “Geralmente aparecem anúncios com a logo do Sebrae, mas ocorrem casos em que são utilizados nomes parecidos, formato de letra e cores iguais. Primeiramente, fazemos um contato extrajudicial para tentar uma conciliação e damos um prazo para a retirada da marca do site ou anúncio. Do contrário, buscamos a via judicial”, explica.
Além disso, são destacados alguns golpes e fraudes comuns, como sites falsos para abertura de MEI, boletos de cobranças indevidas, e-mails com solicitação de retificação, cobranças de filiação ou taxas associativas indevidas, e propostas de empréstimos. O alerta final reforça que o Sebrae não envia mensagens solicitando pagamento, dados pessoais ou confirmação de código via SMS ou e-mail, e que a verificação de segurança dos sites é fundamental, assim como a cautela em relação a ofertas suspeitas.
