O governo federal intensificou as ações de combate a fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a deflagração da Operação Sem Desconto. A operação, realizada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), investiga irregularidades em descontos associativos não autorizados que, entre 2019 e 2024, movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.
A investigação apontou que entidades envolvidas falsificaram assinaturas para aplicar os descontos, afetando principalmente aposentados e pensionistas. A CGU auditou mais de 1.300 beneficiários e constatou que a maioria não reconhecia os débitos. Contratos com 11 entidades foram suspensos e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado.
O Ministério da Justiça e o Ministério da Previdência confirmaram que os valores cobrados indevidamente deverão ser restituídos, mediante análise individual. O ministro Ricardo Lewandowski declarou que o caso demonstra a exploração da vulnerabilidade de pessoas idosas.
A CGU anunciou a suspensão de todos os convênios do INSS com entidades que realizavam esse tipo de desconto. A medida tem como objetivo reestruturar o sistema e apurar a quantidade real de vítimas. O bloqueio de bens de envolvidos e a possível responsabilização judicial do próprio INSS também estão em análise.
Como verificar se foi vítima e solicitar reembolso
Segurados podem acessar o aplicativo ou site Meu INSS para verificar se foram alvo das cobranças irregulares. O procedimento consiste em:
- Acessar o aplicativo Meu INSS;
- Baixar o contracheque mensal;
- Conferir os descontos listados;
- Se identificar mensalidade de associação ou sindicato não reconhecida, solicitar a exclusão;
- Bloquear novos descontos;
- Caso deseje, entrar com ação judicial para pedir devolução do valor e possível indenização.
O caminho no sistema é:
- Meu INSS > Novo Pedido > “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
O pedido pode ser feito pelo app, site gov.br/meuinss ou pela central 135.
