O governo do Acre iniciou, nos dias 19 e 20 de abril, uma série de pré-consultas com povos indígenas da regional Juruá, como parte do processo de atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, ligado ao Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). A ação tem como foco garantir o direito à consulta prévia e promover a participação das comunidades na formulação de políticas públicas ambientais.
As reuniões ocorreram nas terras dos povos Jaminawa Arara, Arara Shawãdawa, Nukini, Nawa e Apolima, em aldeias localizadas nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Mâncio Lima. Lideranças, mulheres e jovens participaram dos encontros, que apresentaram o histórico do programa, os objetivos da revisão e a importância do envolvimento indígena nas próximas etapas do processo.
A pré-consulta é uma etapa preparatória para as reuniões oficiais, como a que será realizada nos dias 24 e 25 de abril, em Cruzeiro do Sul. O cronograma segue com consultas nas regionais de Tarauacá/Envira, Purus e Baixo Acre, entre os dias 8 e 28 de maio.
Segundo o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), responsáveis pela coordenação do processo, a escuta busca atualizar critérios definidos há mais de 12 anos, diante de novas demandas e da ampliação dos recursos financeiros provenientes da redução do desmatamento (REDD+ Jurisdicional).
A ação envolve outras secretarias estaduais e conta com apoio logístico do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além da cooperação internacional da Noruega, Alemanha, Reino Unido, Pnud, Earth Innovation Institute, Environmental Defense Fund e GIZ.
O Sisa é a principal política do Acre voltada à conservação e valorização dos serviços ambientais. Com a atualização, o governo pretende fortalecer os mecanismos de transparência e ampliar a participação social nos processos de decisão.
