Um levantamento do Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), apontou que 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) decidiram abrir o próprio negócio após a inscrição na plataforma. O número representa 55% dos microempreendedores individuais (MEIs) que constam no cadastro e evidencia o impacto da política de incentivo ao empreendedorismo entre beneficiários de programas sociais.
O resultado foi apresentado nesta terça-feira (21), em reunião na sede do MDS, em Brasília, com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima, e do ministro Wellington Dias. Segundo Lima, a parceria é uma resposta à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer políticas de geração de renda. “Estamos aqui juntos, o Sebrae e o MDS, para produzir resultados, porque o empreendedorismo é uma expressão da resiliência do povo simples do nosso país”, afirmou.
O estudo também mostra que, do total de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são microempreendedores individuais, e 34,1% desse grupo já receberam algum tipo de atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Entre os MEIs atendidos, 78,9% mantêm empresas ativas, contra 61,5% daqueles que não tiveram suporte da instituição.
A maior parte dos MEIs cadastrados (53,1%) atua no setor de serviços, seguido pelo comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre eles, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de microempreendedores do CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
O ministro Wellington Dias destacou que o estudo reforça mudanças recentes no Bolsa Família e desmente a ideia de que formalizar um CNPJ implica perda de benefícios sociais. “São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no cadastro”, disse.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Sebrae e o MDS, firmado em 2023, prevê a integração de esforços para promover a inclusão socioeconômica de famílias em vulnerabilidade. O acordo inclui o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Bolsa Família para subsidiar pesquisas e aprimorar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios.
Para Décio Lima, a cooperação entre as instituições cria uma base concreta para transformar a realidade social e econômica de milhões de brasileiros. “Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, afirmou.
